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Array... Ementa EMENTA. DECISÃO MONOCRÁTICA. REEXAME NECESSÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CPC[1]/73. EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE VERSAM SOBRE EXCESSO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTE DA APLICAÇÃO ...
Array... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição[1], DECRETA: Art. 1º[2] Ficam aprovados a Estrutura Regimental ...
Array... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição[1], DECRETA: Art. 1o[2] Ficam aprovados a Estrutura Regimental ...
Array... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição[1], DECRETA: Art. 1º[2] Ficam aprovados a Estrutura Regimental ...
Array... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição[1], DECRETA: Art. 1o[2] Ficam aprovados a Estrutura Regimental ...
Direito Processual Civil x Processo Eleitoral -7 horas atrás Resolução nº 23.478, de 10 de maio de 2016 – Brasília – DFEstabelece diretrizes gerais para a aplicação da Lei nº 13.105, de 16 de março ...
Array... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição[1], e tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei nº 11.959[2], ...
Array... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV da Constituição[1], tendo em vista o disposto na Lei nº 12.651[2], de 25 de maio de 2012, DECRETA: ...
Array... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição[1], e tendo em vista o disposto no art. 55 da Lei no 13.408[2], de 26 de dezembro ...
Array... GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º[1] do Decreto-lei nº 233[2], de 28 de abril de 1970, que estabelece normas ...
Array... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição[1], DECRETA: Art. 1º[2] Ficam remanejados, na forma do Anexo ...
Array... GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Senhora Chefe da Casa Militar e Coordenadora Estadual de Defesa Civil, Decreta: ...
Array... GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Senhora Chefe da Casa Militar e Coordenadora Estadual de Defesa Civil, Decreta: ...
Array... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição[1], DECRETA: Art. 1º[2] Fica criada a Comissão de Reforma ...
Array... GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º[1] - Fica autorizada a suspensão, para o exercício de 2016, da aplicação ...
Array... GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e a vista da manifestação do Conselho do Patrimônio Imobiliário, Decreta: Artigo 1º[1] - Fica ...
Array... GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterar o critério de identificação das unidades escolares da Secretaria ...
Array... GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º[1] - Fica o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP ...
Array... GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposições Preliminares Artigo 1º[1] - Fica criada, na Secretaria ...
Array... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e XIII[1], da Constituição[2], e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº ...
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