Ministra determina o restabelecimento imediato de leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19 no MA, SP e BA
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à ...
Taxa cobrada de seguradoras por serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros de MG é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Minas Gerais que instituiu taxa de segurança ...
Ministro suspende criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública do MA
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do ...
Equiparação salarial de cargos no Judiciário de Mato Grosso do Sul é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a equiparação salarial, por meio de decisão ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24)
Revista Justiça
As universidades privadas estimam perder 1 milhão de alunos em 2021. Todo ano, cerca de 2,5 milhões de alunos ...
Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal ...
1ª Turma impede expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro nascido após o delito
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus ...
Ministro determina nova eleição da Mesa Diretora da AL-MT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora ...
2ª Turma arquiva investigação contra senador Humberto Costa (PT-PE)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3985, que investigava o ...
Negado seguimento à ação em que atingidos questionavam acordo sobre desastre de Brumadinho
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ...
Análise quanto à inexistência de repercussão geral em recurso impede subida de 700 novos casos ao STF
No início deste ano, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu três novos ...
Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação penal contra G.F.L., ...
Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação ...
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece ...
Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ministro ...
Ministra Rosa Weber assume o plantão no STF até dia 31
A partir de hoje (18), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, responderá pelos casos urgentes encaminhados ...
Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do prefeito do ...
... da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele, procurador de Justiça do Rio de Janeiro. Me incentivou a ir para o Superior Tribunal de Justiça e aprendi muito com o ilustre magistrado que ele ...
... rotina do STF, para conhecimento da história e dos processos de trabalho do Tribunal .
Eventuais esclarecimentos podem ser solicitados pelo endereço eletrônico intercambio@stf.jus.br[1].
References ...
Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal que ...
