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... financeiros posteriores à data-base prevista em legislação local”. Base de dados Segundo o supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), Júlio Luz Sisson de Castro, trata-se de um trabalho ...
... foi. Deixo meu carinho à família, em especial à esposa Eunice e aos filhos, expressando meu profundo pesar por sua partida. Carvalhido deixa para o país o legado de seu brilhante trabalho e, aos amigos, ...
... rotina do STF, para conhecimento da história e dos processos de trabalho do Tribunal. Eventuais esclarecimentos podem ser solicitados pelo endereço eletrônico intercambio@stf.jus.br[1]. References ...
... do julgamento das ações que tratam da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Confira, abaixo, ...
... ao ministro Alexandre de Moraes, relator de outra ação sobre a mesma matéria (ADI 5322). A entidade afirma que a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, por via indireta (termos de ajustamento ...
... do Trabalho. No quadro “Direito Imobiliário”, vamos falar sobre a atuação dos corretores de imóveis e algumas irregularidades na compra e venda, como a confu... Confira a programação da Rádio Justiça ...
... otimizar os fluxos de trabalho do Tribunal. “Com essa iniciativa, o Supremo caminha para se tornar a primeira Corte Constitucional 100% digital do planeta, com perfeita integração entre inteligência artificial ...
... advogados ou correlatos na carreira (regida pela Consolidação das Leis do Trabalho ou por estatuto). "O preceito mostrou-se abrangente, alcançando tanto prestadores de serviços junto à administração pública ...
... a íntegra do despacho[1] com a ordem dos participantes. VP//CF Leia mais: 2/10/2020 - Ministra Rosa Weber divulga metodologia dos trabalhos da audiência pública sobre paralisação do Fundo da Amazônia[2] ...
... ex-combatentes das Forças Armadas brasileiras que atuaram na Segunda Guerra Mundial devem ter 25 anos de trabalho efetivo, não devendo ser considerado o per... Aposentadoria integral para ex-combatentes ...
... por no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar. Celso de Mello argumentou que, se fossem mantidas a vigência e a eficácia da Lei distrital 2.921/2002, “esta culminaria por permitir aos que estudam ...
... piso anual progressivo para custeio pela União. Prevalência das convenções coletivas Outro tema pautado é a validade da norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (6) Revista Justiça O governo federal poderá estender até dezembro o programa que permite a redução da jornada de trabalho e do ...
Ministra Rosa Weber divulga metodologia dos trabalhos da audiência pública sobre paralisação do Fundo da Amazônia A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a metodologia ...
... trabalho da Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária. De acordo com o secretário Marcelo Ornellas Marchiori, um dos principais desafios será a redução do recebimento de RE e ARE ...
... ou da sociedade (empresa contratada) permite inferir que o trabalho prestado é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato. Natureza singular Para a Conamp, ...
... O acordão recorrido entendeu que do trabalho da associação o resultado é o acréscimo patrimonial que beneficia os proprietários de lotes e que a não contribuição constitui enriquecimento ilícito.  ...
... (29) de reunião, via webconferência, com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais do Trabalho. No evento, ...
... envolvam contratos de representação comercial autônoma é da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho. A questão foi objeto do Recurso Extraordinário (RE)... Competência para julgar litígio sobre ...
... coletivas de trabalho. O objetivo da Presidência, ao divulgar o calendário de sessões e os processos pautados, é o de promover a segurança jurídica e a melhoria na prestação jurisdicional para os operadores ...
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