... que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Na...
Esclarecimento sobre decisões do STF ...
... ^here (www.conjur.com.br)
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Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-jan-18/joaquim-rodrigues-democracia-intolerancia-redes-sociais ...
... programa oferece cinco vagas para estudantes de pós-graduação stricto sensu e 15 vagas para estudantes de graduação dos cursos de Direito, Ciências Sociais (Ciência Política, Sociologia e Antropologia), ...
... compõem a comunidade Quilombo Coração Valente teria altíssima probabilidade de causar lesão a diversos direitos humanos e sociais daqueles cidadãos, como o direito à vida, à integridade física, à propriedade ...
... constitucionais da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Para a entidade, a norma busca dar tratamento igual a motoristas empregados e autônomos, respeitando ...
... de Covid-19 trouxe profundas fragilidades econômicas e sociais por toda a parte, mas por outro lado proporcionou oportunidades para uma agenda inovadora do Estado de Direito, centrada nas pessoas. Nesse ...
... cidadãos
O hotsite[3] traz ainda um espaço para a coleta de opiniões sobre o conteúdo debatido, possibilitando a participação de grupos sociais , organizações não governamentais, clínicas e núcleos de ...
... o governo estadual sustenta que, apesar de a operação ter sido autorizada para a preservação da ordem pública e da incolumidade de pessoas e patrimônios, não há qualquer indício de conflitos sociais , desestabilização ...
... das contribuições interventivas e sociais gerais”.
A ministra lembrou que o Supremo, no julgamento do RE 559937, reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
... desta seção terão até 15 minutos para manifestação.
Dia 21.09.2020 – Tarde, das 14h30 às 18:15. Seção 2: Organizações sociais e Institutos de Pesquisa:(i)Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ...
... Trabalho.
Nascida em Porto Alegre em 2 de outubro de 1948, Rosa Maria Pires Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Cinco anos ...
... muito bem o próprio preâmbulo da Constituição Federal de 1988, e que o objetivo da Assembleia Nacional Constituinte foi instituir um estado democrático destinado a garantir os direitos sociais e individuais, ...
... centro cultural judaico Midrash, na noite desta segunda-feira (17). A conversa com o rabino e escritor Nilton Bonder, transmitida pelas redes sociais da instituição, tratou da concepção da dignidade humana ...
... República (na redação dada pela EC nº 20/98), a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à COFINS, notadamente porque a parcela correspondente ao recolhimento do ISS não se reveste nem tem a natureza de receita ou de faturamento, qualificando-se, ao contrário, como ...
... como as relações sociais foram modificadas por causa da pandemia? Saiba como casais têm lidado com a fase de isolamento e o que psicólogos recomendam para uma vida mais leve na quarentena. E mais: uma ...
... altura, ao desafio, com criatividade e inovação, e, com isso, amenizado os impactos sociais e econômicos de “uma crise sem precedentes na história”.
Tributo
No lançamento da publicação, Dias Toffoli ...
... de ser um índice razoável, de acordo com a nova sistemática, beneficia o trabalhador. A razoabilidade e os aspectos econômicos sociais , segundo Sergio Victor, representante da Confederação Nacional do ...
... Fux, que assume a Presidência no dia 10/9.
A divisão dos recursos ficou da seguinte forma: pessoal e encargos sociais (R$ 451,4 milhões), outros custeios e capital (R$ 176 milhões), despesas financeiras ...
... à agenda de desenvolvimento sustentável 2020-2030. Ela informou que o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, do CNJ e ...
... nas leis declaradas inconstitucionais, no atual contexto de pandemia da Covid-19, geraria impactos sociais graves, com risco de dano à ordem pública pelo perecimento de direitos fundamentais e pela violação ...
