... União que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos Estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Minis...
Ministra determina o restabelecimento imediato ...
... ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), em razão do atendimento prestado pelo Corpo de Bombeiros a vítimas de acidentes de trânsito. Na sessão ...
... Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das...
Ministro suspende criação de cargo comissionado ...
Equiparação salarial de cargos no Judiciário de Mato Grosso do Sul é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a equiparação salarial, por meio de decisão ...
Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal ...
1ª Turma impede expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro nascido após o delito
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus ...
... o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o órgão, nos mesmos cargos, durante os biênios 2017/2018 e 2019/2020. A decisão , a ser referendada pelo Plenário, foi proferida na Ação ...
... da competência da Justiça Eleitoral de Pernambuco para a supervisão das investigações. Prevaleceu, no entanto, a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, no sentido do arquivamento, de ofício, das ...
... à ação em que entidades ligadas às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) e partidos políticos pediam a suspensão da h...
Negado seguimento à ação em que atingidos ...
Análise quanto à inexistência de repercussão geral em recurso impede subida de 700 novos casos ao STF
No início deste ano, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu três novos ...
... de G. F. L. ter sido colocado em liberdade após a prática de outro crime, de adulteração de sinal identificador. O magistrado de primeiro grau homologou o flagrante e o converteu em prisão preventiva, ...
... de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Sique...
Suspensa tramitação de inquérito contra ...
... em contas no exterior. A decisão se deu no Inquérito (INQ) 4435.
A investigação foi instaurada para apurar a suposta prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de capitais, ...
Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogadas até 22/1
Foi prorrogado até a próxima sexta-feira (22) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por ...
... outros).
Leia a íntegra da decisão [1].
EC/AS//CF
References
^íntegra da decisão (www.stf.jus.br)
Leia mais http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=458724 ...
... e familiares são essenciais nesse processo de aprendizagem.
Reapresentações: 16/1, às 4h e às 20h30; 17/1, às 18h30; 18/1, às 20h30; 19/1, às 9h30 e às 21h; 20/1, às 13h30; e 21/1, às 12h.
Sábado ...
... ordem de reintegração de posse contra a ocupação “Operação Quilombo Coração Valente”, em Jacareí (SP). A decisão , proferida em petição (PET 9382) da Defen...
Suspensa reintegração de posse de terreno ...
... Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo que discute, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a ap...
Suspenso processo de aposentadoria voluntária ...
... erradas, quando afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o ilegal “acordo entre a Lava-Jato de Curitiba e a Petrobras para ...
Nota do gabinete do ministro Alexandre de ...
... biênio da legislatura deve ser realizada no prazo de 30 dias que antecederem a última reunião ordinária da segunda sessão legislativa.
O partido alega que o processo para a aprovação da emenda tem diversos ...
