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(Notícias/Notícias)
... mais https://www.odireito.com/2021/09/19617/presidente-do-stf-derruba-decisao-contraria-ao-passaporte-de-vacinacao-no-rio-de-janeiro/  ...
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...  ^here (www.conjur.com.br) Authors: Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-ago-04/presidente-cnnb-encontro-apoio-barroso  ...
... (artigo 153, inciso V). Seguiram o relator os ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux (presidente) e a ministra Rosa Weber. Minoria ...
... jurídica Em sua manifestação no Plenário Virtual, o presidente do STF, ministro Luiz Fux (relator), destacou a necessidade de reafirmação da jurisprudência dominante da Corte mediante submissão à sistemática ...
Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal ...
... Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6674. A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra dispositivo da Constituição de MT que autoriza a recondução do presidente e dos demais ocupantes de cargos ...
... 2018 poderiam fixar efeitos financeiros seguintes à data prevista na norma de 2006. Em sua manifestação pela ausência de repercussão geral do referido tema, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, destacou ...
... Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Cidadania. Os partidos pediram que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a adotar todos os procedimentos administrativos indispensáveis para ...
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...  ^here (www.conjur.com.br) Authors: Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-jan-18/stj-mantem-sequestro-imovel-ex-presidente-tce-ap  ...
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...  ^here (www.conjur.com.br) Authors: Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-jan-18/pais-preferir-constituicao-presidente-ayres-britto  ...
Ministra Rosa Weber assume o plantão no STF até dia 31 A partir de hoje (18), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, responderá pelos casos urgentes encaminhados ...
... a lembrança de um ser humano excepcional." Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Leia mais http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=458745 ...
... do edital pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Para efetuar a inscrição, as pessoas interessadas devem ler com atenção o edital e preencher formulário eletrônico disponível no portal do STF. O ...
Nota do presidente do STF sobre a situação da pandemia no Amazonas O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira ...
Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na ...
... ADI 6524, firmou entendimento sobre a impossibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura. Rito O ministro Nunes Marques adotou o rito do artigo 12 da Lei das ADIs ...
... a apreciação das contas prestadas anualmente pelo presidente da República e o julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta, ...
... (ADI) 5881 Relator: ministro Marco Aurélio Partido Socialista Brasileiro (PSB) x presidente da República e Congresso Nacional O partido questiona o artigo 25 da Lei 13.606/2018, ...
... o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou que a Justiça é o grande pilar da democracia. Segundo ele, o Judi... No Dia da Justiça, ministro Luiz Fux ressalta Justiça ...
... aprovada pelo Congresso Nacional, com sanção do presidente da República, pode dispor sobre matéria penal (artigo 22, inciso I, da Constituição Federal). Segundo ele, as leis estaduais, de iniciativa parlamentar, ...
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