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... União que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelo s Estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Minis...
Ministra determina o restabelecimento imediato ...
Taxa cobrada de seguradoras por serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros de MG é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Minas Gerais que instituiu taxa de segurança ...
... concedeu medida cautelar solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para quem as Leis estaduais 8.449/2006, 8.950/2009, 10.654/2017 ...
... que, com base no princípio da isonomia, assegurou a equiparação pleiteada pelo s analistas judiciários, ao entender que os cargos apresentam exigência comum da formação em nível superior, idênticas atribuições ...
... em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br[1]. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica[2].
References ...
... (MP-SP) estaduais acionaram o STF com pedidos de suspensão de liminar (SL 1421 e SL 1423), rejeitados pelo ministro.
Contagem
Em ato normativo conjunto, o TJ, o Tribunal de Contas e o Ministério Público ...
... o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o órgão, nos mesmos cargos, durante os biênios 2017/2018 e 2019/2020. A decisão, a ser referendada pelo Plenário, foi proferida na Ação ...
... suposto recebimento de R$ 1 milhão pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para sua campanha eleitoral, em troca de sua atuação em obras do Complexo Pet...
2ª Turma arquiva investigação contra senador ...
... à ação em que entidades ligadas às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) e partidos políticos pediam a suspensão da h...
Negado seguimento à ação em que atingidos ...
... preliminares que alertam para a existência de, pelo menos, outros 700 processos em andamento com a mesma discussão. Além de outros 14 devolvidos pela própria Presidência do STF após a criação do tema de ...
Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação penal contra G.F.L., ...
... Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelo s ministros do STF em diversas ...
... foi encaminhada ao advogado-geral da União, José Levi.
A ADPF foi ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo ...
Ministra Rosa Weber assume o plantão no STF até dia 31
A partir de hoje (18), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, responderá pelo s casos urgentes encaminhados ...
... do edital pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Para efetuar a inscrição, as pessoas interessadas devem ler com atenção o edital e preencher formulário eletrônico disponível no portal do STF.
O ...
... (ADPF) 756 pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Situação caótica
Segundo o ministro, a caótica situação sanitária instalada no sistema de saúde de Manaus ...
