... mais https://odireito.com/2023/02/20648/stj-juiz-pode-aplicar-medidas-alternativas-para -assegurar-cumprimento-de-ordem-judicial/ ...
... mais https://odireito.com/2022/12/20602/assembleia-legislativa-de-sao-paulo-aprova-reducao-de-imposto-sobre-herancas-de-4-para -1-e-sobre-doacoes-para -05/ ...
... mais https://odireito.com/2022/11/20514/concedido-habeas-corpus-preventivo-para -mae-desempregada-que-nao-pagou-pensao-alimenticia%EF%BF%BC/ ...
... mais https://www.odireito.com/2021/09/19614/empresas-tem-novas-regras-para -indicar-reducao-no-volume-dos-produtos/ ...
... mais https://www.odireito.com/2021/09/19601/plano-de-saude-indenizara-paciente-por-recusa-em-cobrir-cirurgia-repara dora-mamaria-decide-tj/ ...
... mais https://www.odireito.com/2021/09/19594/stj-posse-de-utensilios-para -cultivo-de-maconha-destinada-a-consumo-proprio-nao-justifica-acao-penal/ ...
... ^here (www.conjur.com.br)
Authors:
Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-ago-04/trt-18-aplica-tese-stf-afasta-equipara cao-terceirizado-bancario ...
... mais https://www.odireito.com/2021/07/19408/procurador-geral-dos-eua-endurece-regras-para -impedir-medidas-que-forcavam-jornalistas-a-revelar-fontes/ ...
... de novos leitos de UTI formulados pelos Estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Ministério da Saúde, para o enfrentamento da Covid-19. A relatora também determinou que a União restabeleça nesses ...
... social 50% do valor do prêmio recolhido, direcionado ao SUS, para custeio de assistência médico-hospitalar a segurados vitimados em acidente de trânsito (Lei 8.212/1991).
Segundo o relator, o Estado ...
... que o concurso público é o meio de provimento para esses cargos, que não devem estar vinculados à indicação do chefe do Executivo, em respeito à liberdade religiosa, à isonomia e à impessoalidade.
Marques ...
Equipara ção salarial de cargos no Judiciário de Mato Grosso do Sul é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a equipara ção salarial, por meio de decisão ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24)
Revista Justiça
As universidades privadas estimam perder 1 milhão de alunos em 2021. Todo ano, cerca de 2,5 milhões de alunos ...
... estadual, com base em dispositivo da Lei Complementar (LC) federal 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19, vedaram a contagem do tempo de serviço para fins de adicionais ...
... (RHC) 123891, para invalidar a portaria do Ministério da Justiça que decretou a expulsão do Brasil de B. O. S., cidadão de Serra Leoa condenado por tráf...
1ª Turma impede expulsão de estrangeiro ...
Ministro determina nova eleição da Mesa Diretora da AL-MT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora ...
... suposto recebimento de R$ 1 milhão pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para sua campanha eleitoral, em troca de sua atuação em obras do Complexo Pet...
2ª Turma arquiva investigação contra senador ...
... íntegra da decisão[1].
VP/CR//CF
Foto: Isac Nóbrega/PR
Leia mais:
11/2/2021 - Brumadinho: acordo entre Vale e Minas Gerais para repara r danos do desastre é questionado no STF[2]
References ...
... temas no Plenário Virtual para análise da existência ou não de repercussão geral, sendo que um deles impedirá a subida de mais de 700 recursos à Corte. T...
Análise quanto à inexistência de repercussão ...
... de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Siqueira, para apurar a suposta prática de crime de abuso de autoridade. Na decisão tomada no Habeas ...
