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Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-abr-23/nunes-falavigno-reforma-lei-seguranca-nacional ...
... do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, os autores das ações afirmam que em janeiro de 2021 havia 7.017 leitos de financiados pelo Ministério da Saúde e, em fevereiro, 3.187 leitos, contra os 12.003 ...
... virtual encerrada no dia 23/2, o Plenário julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3281, ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) contra a cobrança prevista ...
... entanto, no recente julgamento da ADI 6524, em que se discutiu a possibilidade de reeleição para a Mesa Diretora das Casas do Congresso Nacional , o STF "clara e diretamente" demonstrou a evolução de sua ...
Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ministro ...
... a lembrança de um ser humano excepcional."
Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
Leia mais http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=458745 ...
... Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional , será um importante canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior, além de ince...
Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogadas ...
... Nacional de Direitos Humanos relativa aos conflitos fundiários coletivos rurais e urbanos.
Reassentamento
A DPE-SP argumenta que, no início de 2021, o prefeito de Jacareí editou decreto demonstrando ...
Nota do presidente do STF sobre a situação da pandemia no Amazonas
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira ...
... argumenta que o governo federal não tem demonstrado capacidade de implementar um plano nacional de vacinação em massa e que o que há de concreto é apenas um “frágil esboço” do Plano Nacional de Imunização, ...
... (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prevê prazos máximos para análises dos processos administrativos relacionados a todos os bene...
Relator homologa acordo sobre prazos para ...
... deverá auxiliar o Congresso Nacional a exercer o controle externo e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, entre as quais se sobressaem a competência para ...
... julgamento conjunto de seis ações que discutem a possibilidade de a Fazenda Nacional poder, administrativamente, colocar o nome de devedores no serviço de ...
Julgamento sobre indisponibilidade de ...
No Dia da Justiça, ministro Luiz Fux ressalta Justiça como um dos pilares da democracia
Em mensagem dirigida a todo o Poder Judiciário nacional em razão do Dia da Justiça, comemorado neste 8 de dezembro, ...
Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Declaratória ...
... pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para declarar que o estab...
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório ...
... aprovada pelo Congresso Nacional , com sanção do presidente da República, pode dispor sobre matéria penal (artigo 22, inciso I, da Constituição Federal). Segundo ele, as leis estaduais, de iniciativa parlamentar, ...
... (RCL) 43169, em que a Fazenda Nacional questionava decisão que manteve a homologação do plano de recuperação judicial de uma usina do interior de São Paulo...
Ministro rejeita ação da União contra ...
... virtual encerrada em 27/11.
De acordo com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), autora da ação, as normas estaduais violam o princípio da unicidade da Advocacia ...
... 5659, em que se discute a incidência do ICMS sobre suporte e programas de computador (software). A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra normas do Estado de Minas Gerais ...
