... mais https://odireito.com/2022/12/20591/ministro -gilmar-mendes-atende-pedido-da-pgr-e-suspende-porte-de-armas-da-deputada-carla-zambelli/ ...
... mais https://www.odireito.com/2021/10/19623/ministro -gilmar-mendes-afasta-suspensao-de-direitos-politicos-em-atos-culposos-de-improbidade/ ...
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Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-ago-31/senador-ministro -autorize-ida-motoboy-cpi-covid ...
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... na Lei estadual 14.938/2003.
Natureza do tributo
A maioria dos ministro s seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que explicou, inicialmente, a diferenciação entre taxa e imposto. O primeiro ...
Ministro suspende criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública do MA
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do ...
... jurídica
Em sua manifestação no Plenário Virtual, o presidente do STF, ministro Luiz Fux (relator), destacou a necessidade de reafirmação da jurisprudência dominante da Corte mediante submissão à sistemática ...
Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal ...
... do Ministério da Justiça que decretou a expulsão do Brasil de B. O. S., cidadão de Serra Leoa condenado por tráfico de drogas. Por maioria de votos, os ministro s negaram recurso (agravo) da União e mantiveram ...
Ministro determina nova eleição da Mesa Diretora da AL-MT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora ...
... a título de contribuição para a campanha eleitoral do parlamentar.
Excesso de prazo
O julgamento do caso teve início em 2018, em ambiente virtual. O relator, ministro Edson Fachin, votou pelo reconhecimento ...
Negado seguimento à ação em que atingidos questionavam acordo sobre desastre de Brumadinho
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ...
... 2018 poderiam fixar efeitos financeiros seguintes à data prevista na norma de 2006.
Em sua manifestação pela ausência de repercussão geral do referido tema, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, destacou ...
Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação penal contra G.F.L., ...
Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação ...
... Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministro s do STF em diversas ...
Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ministro ...
... ao Tribunal, como presidente em exercício da Corte, até o próximo dia 31/01.
O ministro Luiz Fux entra em férias, após atuar no plantão do Tr...
Ministra Rosa Weber assume o plantão no STF ...
Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do prefeito do ...
Nota de pesar pela morte do ministro Hamilton Carvalhido
"Com a morte de Hamilton Carvalhido, o Brasil perde hoje um grande homem e uma notável fonte de saber jurídico. Eu perco um amigo, ...
