... de novos leitos de UTI formulados pelos Estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Ministério da Saúde, para o enfrentamento da Covid-19. A relatora também determinou que a União restabeleça nesses ...
... a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à licença-prêmio dos servidores do estado, que serão pagos somente a partir de janeiro de 2022. O Executivo e o Ministério Público ...
... (RHC) 123891, para invalidar a portaria do Ministério da Justiça que decretou a expulsão do Brasil de B. O. S., cidadão de Serra Leoa condenado por tráf...
1ª Turma impede expulsão de estrangeiro ...
... em flagrante e confessou os fatos.
O Ministério Público estadual (MP-RO), ao oferecer denúncia por tentativa de furto qualificado por escalada, ressaltou que o delito fora praticado cinco dias depois ...
... conceder o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), o ministro Luiz Fux registrou que, no julgamento do agravo regimental na Petição (PET) 7221, da qual é relator, o STF firmou ...
... apresentado em reunião no Ministério da Saúde em 1º/12. Ainda segundo o estado, o governo federal concentrou seus esforços apenas na vacina produzida pela Astrazeneca/Universidade de Oxford, “que ainda ...
Relator homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o Ministério Público Federal ...
... Constituição do Estado de Roraima que atribuía à Assembleia Legislativa competência para julgar as contas do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da...
STF invalida norma de RR que atribuía ...
... ao ministro Alexandre de Moraes, relator de outra ação sobre a mesma matéria (ADI 5322).
A entidade afirma que a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, por via indireta (termos de ajustamento ...
... diferenciado.
O RE 776823 foi interposto pelo Ministério Público do Grande do Sul (MP-RS) contra a decisão do TJ-RS.
Natureza mista
Em seu voto, o relator, ministro Edson Fachin, apontou que o Plenário, ...
... geral
Relator: ministro Edson Fachin
Ministério Público do Rio Grande do Sul x Salete Suzana Ajardo da Silva
O recurso discute a ilicitude da prova obtida a partir de revista íntima ...
... destinatário legal da mercadoria.
Fato gerador
O vice-procurador da República, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou pela confirmação das liminares. Para o Ministério Público, o produto é nacionalizado ...
... é necessário que se pronuncie sobre a constitucionalidade de cada cargo criado. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 719870, com repercussão geral reconhecida (Tema 670[1]), em que o Ministério ...
... (SL) 1395
Relator: ministro presidente
Requerente: Ministério Público Federal (MPF)
O Plenário vai analisar decisão do ministro presidente que suspendeu os efeitos de medida liminar ...
... decidiu que, nos crime de estelionato, não é necessária a exigência da representação (autorização) da vítima para o cabimento de ação penal nos casos em que o Ministério Público já tiver oferecido a denúncia ...
... da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público.
Nesse mesmo julgamento, também por votação unânime, reconheceu-se a impossibilidade jurídica de o magistrado, mesmo fora do contexto da ...
... mesmos crimes. No entanto, por unanimidade, absolveu o assessor Pedro Roberto Rocha, por ausência de provas. As penas serão definidas em sessão em data ainda a ser divulgada.
De acordo com o Ministério ...
... Nas matérias, noticiou a apuração do Ministério Público acerca de sucessivos depósitos em dinheiro vivo, com o mesmo valor, envolvendo uma loja de chocolates da qual Flávio Bolsonaro é sócio, no período ...
... de mama. Durante o mês de outubro, quem passar pela Esplanada dos Ministério s, em Brasília, poderá admirar a fachada do edifício-sede com iluminação e...
Outubro Rosa: STF se ilumina para alertar ...
... acordo com a Portaria 501/2017 do Ministério da Fazenda (artigo 13), a concessão de garantia a novos contratos de financiamento pressupõe o cumprimento do período de 12 meses a contar da data da referida ...
