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... mais https://www.odireito.com/2021/09/19594/stj-posse-de-utensilios-para-cultivo-de-maconha-destinada-a-consumo-proprio-nao-justifica-acao-penal/  ...
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... mais https://www.odireito.com/2021/09/19583/justica-condena-usuario-por-video-postado-em-rede-social/  ...
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...  ^here (www.conjur.com.br) Authors: Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-ago-04/justica-federal-julgar-crime-imovel-minha-casa-minha-vida  ...
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...  ^here (www.conjur.com.br) Authors: Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-ago-04/trf-concede-justica-gratuita-casal-busca-fertilizacao-in-vitro  ...
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... mais https://www.odireito.com/2021/07/19428/justica-confirma-demissao-por-justa-causa-de-empregado-que-se-recusou-a-tomar-vacina-contra-covid-19/  ...
... que apesar do notório aumento das taxas de internação pelo novo coronavírus, o número de leitos custeados pela União está sendo reduzido sem justificativa razoável nos últimos meses. Com base em dados ...
... geral reconhecida (Tema 1126) e julgamento de mérito com reafirmação da jurisprudência pacífica da Corte. No caso, o Estado de Mato Grosso do Sul recorreu de decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MS) ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24) Revista Justiça As universidades privadas estimam perder 1 milhão de alunos em 2021. Todo ano, cerca de 2,5 milhões de alunos ...
... de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à licença-prêmio dos ser... Fux nega pedido de suspensão de retomada ...
... (RHC) 123891, para invalidar a portaria do Ministério da Justiça que decretou a expulsão do Brasil de B. O. S., cidadão de Serra Leoa condenado por tráf... 1ª Turma impede expulsão de estrangeiro ...
... da competência da Justiça Eleitoral de Pernambuco para a supervisão das investigações. Prevaleceu, no entanto, a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, no sentido do arquivamento, de ofício, das ...
... que se trata de questão de direito com alto potencial de repetitividade. Isso porque a Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR), em contato com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, obteve dados ...
... posteriormente foi substituída por outras medidas cautelares. A ação penal foi mantida, sucessivamente, pelo Tribunal de Justiça (TJ-RO) e pelo relator da matéria no Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
... de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Sique... Suspensa tramitação de inquérito contra ...
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...  ^here (www.conjur.com.br) Authors: Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-jan-18/justica-trabalhista-defere-penhora-credito-empreiteira  ...
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...  ^here (www.conjur.com.br) Authors: Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-jan-18/marco-aurelio-mantem-investigacao-paes-justica-federal  ...
Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do prefeito do ...
... que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele, procurador de Justiça do Rio de Janeiro. Me incentivou a... Nota de pesar pela morte do ministro ...
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta (15) 21h - Repórter Justiça O programa aborda as mudanças na educação decorrentes da pandemia do coronavírus, que obrigou professores ...
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