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... que apesar do notório aumento das taxas de internação pelo novo coronavírus, o número de leitos custeados pela União está sendo reduzido sem justi ficativa razoável nos últimos meses. Com base em dados ...
... geral reconhecida (Tema 1126) e julgamento de mérito com reafirmação da jurisprudência pacífica da Corte.
No caso, o Estado de Mato Grosso do Sul recorreu de decisão do Tribunal de Justi ça estadual (TJ-MS) ...
Confira a programação da Rádio Justi ça para esta quarta-feira (24)
Revista Justi ça
As universidades privadas estimam perder 1 milhão de alunos em 2021. Todo ano, cerca de 2,5 milhões de alunos ...
... de Justi ça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à licença-prêmio dos ser...
Fux nega pedido de suspensão de retomada ...
... (RHC) 123891, para invalidar a portaria do Ministério da Justi ça que decretou a expulsão do Brasil de B. O. S., cidadão de Serra Leoa condenado por tráf...
1ª Turma impede expulsão de estrangeiro ...
... da competência da Justi ça Eleitoral de Pernambuco para a supervisão das investigações. Prevaleceu, no entanto, a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, no sentido do arquivamento, de ofício, das ...
... que se trata de questão de direito com alto potencial de repetitividade. Isso porque a Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR), em contato com o Tribunal de Justi ça do Rio Grande do Sul, obteve dados ...
... posteriormente foi substituída por outras medidas cautelares. A ação penal foi mantida, sucessivamente, pelo Tribunal de Justi ça (TJ-RO) e pelo relator da matéria no Superior Tribunal de Justi ça (STJ). ...
... de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justi ça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justi ça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Sique...
Suspensa tramitação de inquérito contra ...
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Mantida na Justi ça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do prefeito do ...
... que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele, procurador de Justi ça do Rio de Janeiro. Me incentivou a...
Nota de pesar pela morte do ministro ...
Confira os destaques da TV Justi ça para o fim de semana
Sexta (15)
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O programa aborda as mudanças na educação decorrentes da pandemia do coronavírus, que obrigou professores ...
