... geral reconhecida (Tema 1126) e julgamento de mérito com reafirmação da jurisprudência pacífica da Corte.
No caso, o Estado de Mato Grosso do Sul recorreu de decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MS) ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24)
Revista Justiça
As universidades privadas estimam perder 1 milhão de alunos em 2021. Todo ano, cerca de 2,5 milhões de alunos ...
... de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à licença-prêmio dos ser...
Fux nega pedido de suspensão de retomada ...
... (RHC) 123891, para invalidar a portaria do Ministério da Justiça que decretou a expulsão do Brasil de B. O. S., cidadão de Serra Leoa condenado por tráf...
1ª Turma impede expulsão de estrangeiro ...
... da competência da Justiça Eleitoral de Pernambuco para a supervisão das investigações. Prevaleceu, no entanto, a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, no sentido do arquivamento, de ofício, das ...
... que se trata de questão de direito com alto potencial de repetitividade. Isso porque a Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR), em contato com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, obteve dados ...
... posteriormente foi substituída por outras medidas cautelares. A ação penal foi mantida, sucessivamente, pelo Tribunal de Justiça (TJ-RO) e pelo relator da matéria no Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
... de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Sique...
Suspensa tramitação de inquérito contra ...
Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do prefeito do ...
... que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele, procurador de Justiça do Rio de Janeiro. Me incentivou a...
Nota de pesar pela morte do ministro ...
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta (15)
21h - Repórter Justiça
O programa aborda as mudanças na educação decorrentes da pandemia do coronavírus, que obrigou professores ...
... extraordinário (RE) interposto contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) que manteve a reintegração.
Empreendimento imobiliário
A DPE-SP narra que, após a ocupação do terreno pelas famílias, ...
Nota do presidente do STF sobre a situação da pandemia no Amazonas
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça , Ministro Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira ...
... Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo que discute, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a ap...
Suspenso processo de aposentadoria voluntária ...
...
Veja a reportagem da TV Justiça :
Leia mais http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=458648 ...
... e Justiça , o parecer da Comissão Especial já estava pronto e cadastrado no sistema digital da Assembleia Legislativa.
EC/AS//CF
Leia mais http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=458634 ...
...
RP/AD//CF
Leia mais:
4/10/2019 - STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS[2]
References
^íntegra da decisão (www.stf.jus.br)
^STF decidirá ...
... Constituição do Estado de Roraima que atribuía à Assembleia Legislativa competência para julgar as contas do Tribunal de Justiça , do Ministério Público e da...
STF invalida norma de RR que atribuía ...
... (RCL) 29303[1], em que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro questiona decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RJ) que limita a medida aos casos de prisão em flagrante. Também está prevista a continuidade ...
No Dia da Justiça , ministro Luiz Fux ressalta Justiça como um dos pilares da democracia
Em mensagem dirigida a todo o Poder Judiciário nacional em razão do Dia da Justiça , comemorado neste 8 de dezembro, ...
