... para a Covid-19.
Situação de risco
Ao deferir o efeito suspensivo ao RE, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o pedido da Defensoria traz questões jurídicas relevantes, tanto do ponto de vista ...
... em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). Participou de curso em Contratación Pública na Universidad de La ...
... inciativas da sua gestão para promover um diálogo colaborativo com lideranças científicas, jurídicas e políticas, nacionais e internacionais, duran...
Presidente do STF e secretário-geral da ONU ...
... inócuos ou desvirtuar seu propósito”.
Possibilidade de migração
O relator observou que a própria Lei 9.656/1998, em seu artigo 35, buscou regular as situações jurídicas constituídas antes de sua vigência, ...
... (Uerj), assinalou que foram levados em consideração instrumentos para aplicar teses jurídicas em diversos processos no território nacional, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). ...
... a tornar o STF uma referência em governança de informações jurídicas e institucionais mediante interlocução com a academia, com a sociedade civil, com o Poder Público e com instituições que desempenham ...
... barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
Audiências de custódia e outras matérias penais (9/12) - Está em pauta o processo ...
... crime dentro dos quartéis e a orientação para que o militar não se deixe envolver no tráfico. Outro tema serão as consequências para as pessoas físicas e jurídicas que entram na lista suja do trabalho ...
... constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei 10.147/2000, que excluiu as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional de usufruir da redução a ...
É constitucional vedação da alíquota ...
... Trabalho.
Nascida em Porto Alegre em 2 de outubro de 1948, Rosa Maria Pires Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Cinco anos ...
... a partir da publicação da decisão, o dispositivo deixou de observar aspecto primordial afeto ao devido processo legal. Isso porque, segundo ele, atribuiu consequências jurídicas graves a quem sequer integrou ...
... autorizou a realização de diligência de busca e apreensão em relação ao advogado e às pessoas jurídicas das quais é sócio. O objetivo seria averiguar quem teria custeado a defesa.
O mandado de segurança ...
... (DRFs) que mantêm a competência dos auditores fiscais da Receita Federal para reconhecer vínculo empregatício de trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas sem a manifestação prévia da Justiça do Trabalho. ...
... os ministros e a sociedade puderam ouvir opiniões técnicas, politicas, científicas, econômicas e jurídicas sobre matéria eleitoral e penal e sobre as liberdades de expressão artística e cultural.
Previstas ...
... de situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, da proteção do consumidor na Internet e também de direitos autorais e tecnologia. No quadro Direito Imobiliário, o presidente da Comissão ...
... responsável, em relação ao qual será observada a legislação aplicável às demais pessoas jurídicas . A Lei Complementar 147/2014 alterou a redação da alínea 'a’ – que previa a incidência de ICMS somente ...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (19)
10h - 1ª Reunião do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Jurídicas do CNJ
Local: Faculdade de Direito ...
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Por sua vez, no recurso, a prefeitura sustenta que a norma não viola a competência legislativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho, pois não regula as relações jurídicas entre empregado ...
... a capacidade institucional das cortes superiores para entender problemas que são extrajurídicos, externalidades das questões jurídicas colocadas. “Esta audiência pública trouxe vários elementos importantes ...
... das normas jurídicas . Dessa forma, para o relator, a possibilidade de o TCU declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, de forma incidental, em seus procedimentos administrativos, ...
