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...  ^here (www.conjur.com.br) Authors: Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-ago-04/justica-federal-julgar-crime-imovel-minha-casa-minha-vida  ...
Ministra determina o restabelecimento imediato de leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19 no MA, SP e BA A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à ...
Taxa cobrada de seguradoras por serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros de MG é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Minas Gerais que instituiu taxa de segurança ...
Ministro suspende criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública do MA O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do ...
Equiparação salarial de cargos no Judiciário de Mato Grosso do Sul é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a equiparação salarial, por meio de decisão ...
... em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br[1]. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica[2]. References ...
Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal ...
1ª Turma impede expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro nascido após o delito A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus ...
Ministro determina nova eleição da Mesa Diretora da AL-MT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora ...
2ª Turma arquiva investigação contra senador Humberto Costa (PT-PE) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 3985, que investigava o ...
Negado seguimento à ação em que atingidos questionavam acordo sobre desastre de Brumadinho O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ...
Análise quanto à inexistência de repercussão geral em recurso impede subida de 700 novos casos ao STF No início deste ano, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu três novos ...
Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação penal contra G.F.L., ...
Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação ...
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece ...
Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ministro ...
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...  ^here (www.conjur.com.br) Authors: Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-jan-18/marco-aurelio-mantem-investigacao-paes-justica-federal  ...
Ministra Rosa Weber assume o plantão no STF até dia 31 A partir de hoje (18), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, responderá pelos casos urgentes encaminhados ...
Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do prefeito do ...
... a lembrança de um ser humano excepcional." Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Leia mais http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=458745 ...
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