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...  ^here (www.conjur.com.br) Authors: Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-out-08/stf-maioria-confirmar-estados-podem-vacinar-adolescentes  ...
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...  ^here (www.conjur.com.br) Authors: Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-out-08/covid-condominio-limitar-numero-prestadores-servico  ...
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... mais https://www.odireito.com/2021/09/19590/stf-liminar-garante-vacinacao-contra-covid-19-de-adolescentes-por-estados-municipios-e-df/  ...
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... mais https://www.odireito.com/2021/07/19421/mulher-trocada-em-maternidade-quando-bebe-sera-indenizada-pelo-estado/  ...
... União que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos Estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Minis... Ministra determina o restabelecimento imediato ...
Taxa cobrada de seguradoras por serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros de MG é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Minas Gerais que instituiu taxa de segurança ...
... Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das... Ministro suspende criação de cargo comissionado ...
... judicial, dos cargos de Analista Judiciário e Técnico de Nível Superior do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Em deliberação do Plenário ... Equiparação salarial de cargos no Judiciário ...
... a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à licença-prêmio dos servidores do estado, que serão pagos somente a partir de janeiro de 2022. O Executivo e o Ministério Público ...
... possam corroborar os depoimentos prestados pelo delator Paulo Roberto Costa, não há como continuar o trâmite do inquérito, quer nesta Corte, quer na Justiça Eleitoral de Pernambuco”, destacou Nunes Marques. ...
... pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) e partidos políticos pediam a suspensão da homologação do acordo judicial de indenização pactuado entre a empresa e o Estado de Minas Gerais. ...
... de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Sique... Suspensa tramitação de inquérito contra ...
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...  ^here (www.conjur.com.br) Authors: Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-jan-18/publico-privado-negacionismo-principios-constitucionais-orientam-acao-estado  ...
Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece ...
... de enfrentamento da situação de emergência no estado em razão da pandemia da Covid-19. O relator deferiu, em parte, pedido de tutela de urgência apresentado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
... “Operação Quilombo Coração Valente”, em Jacareí (SP). A decisão, proferida em petição (PET 9382) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), suspende a ordem até o julgamento, pelo STF, do recurso ...
... (15) para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar solidariedade em razão da situação dramática enfrentada no Estado pela pandemia de COVI... Nota do presidente do STF sobre a situação ...
... Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo que discute, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a ap... Suspenso processo de aposentadoria voluntária ...
... (ADI) 6626, contra a validade de norma da Constituição do Estado do Amazonas que definiu o momento para a escolha da Mesa Diretora da Assembleia Le... Norma do Amazonas sobre eleição para Mesa Diretora ...
Covid-19: Maranhão pede para implementar plano regional de imunização O Estado do Maranhão requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conceda tutela provisória de urgência para que possa ...
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