... mais https://www.odireito.com/2021/07/19397/congresso-aprova-ldo-com-metas-e-prioridades-dentre-elas-o-censo-2022-e-triplica-fundo-eleitoral / ...
... suposto recebimento de R$ 1 milhão pelo senador Humberto Costa (PT-PE) para sua campanha eleitoral , em troca de sua atuação em obras do Complexo Pet...
2ª Turma arquiva investigação contra senador ...
Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do prefeito do ...
Ministro suspende ação penal por desobediência eleitoral contra advogado que gravou audiência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente a ação penal ...
... de idade e integrou o TRF1 desde 2011, do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Graduou-se bacharel ...
... dos ocupantes dos cargos de direção escolar de ensino. Segundo o TJ-MG, a exigência de processo eleitoral seria inconstitucional, por se tratar de cargo de livre nomeação do prefeito, não lhe sendo cabível ...
... Público Federal (MPF), em 2010, o parlamentar, com o auxílio da assessora, recebeu R$ 500 mil, a título de doação eleitoral , da construtora Queiroz Galvão. O valor, repassado ao Diretório Regional do PMDB ...
... dia 2.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao responder uma consulta da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), havia decidido que as medidas só seriam aplicadas nas eleições de 2022, em razão do ...
PSDB questiona cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral durante a pandemia
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a recondução imediata de ...
... Eleitoral (TSE), em cuja presidência priorizou a efetividade da Lei da Ficha Limpa e a defesa da liberdade de expressão. Segundo Aras, essa bagagem permitirá ao ministro Fux conduzir o STF e o Conselho ...
... de ministra no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e lá atuou até 2011, quando, em 19 de dezembro, tomou posse na Suprema Corte brasileira, em substituição à ministra Ellen Gracie.
Justiça Eleitoral ...
... (ADI) 6395, ajuizada por 17 partidos políticos contra trechos de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam do processo de prestação de cont...
Resoluções do TSE sobre prestação de ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (3)
Revista Justiça
No programa desta quinta-feira, o quadro “Direito Eleitoral ” volta a esclarecer dúvidas dos ouvintes sobre ...
... ano. Atualmente, 99,13% dos agravos já estão registrados na Presidência. O restante (0,87%) se enquadra nas exceções previstas no Regimento Interno: ações oriundas do Tribunal Superior Eleitoral e matérias ...
... e as negociações feitas pela Justiça do Trabalho. No quadro "Direito Eleitoral ", vamos saber os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Elei...
Confira a programação da Rádio Justiça para ...
... Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participaram nesta terça-feira (11) de reunião por videoconferência com um grupo d...
Reunião de empresários com presidente ...
... responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação material e processual trabalhista.
A ministra integrou também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2012, quando ...
... esclareceu que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, tem discutido com o Congresso Nacional sobre uma Emenda Constitucional (EC) com nova data de eleições mas ...
... de Adélio Bispo de Oliveira, que responde a processo pela facada em Jair Bolsonaro, ocorrida em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral de 2018 para Presidência da República.
A decisão foi tomada ...
... em razão de uma demanda judicial. No quadro "Cabeça de Juiz", o ministro Og Fernandes, Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral , explica quais provas são imprescindíveis para que a ...
