... proporcional às outras unidades federativas, em caso de evolução da pandemia. A decisão , a ser referendada pelo Plenário da Corte, foi tomada nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3473 (MA), 3474 (SP) e ...
... “Há de respeitar-se e preservar-se a liberdade religiosa e do credo dos servidores, que, ao fundo, são cidadãos”, ressaltou.
Na decisão , o ministro Nunes Marques salientou que o certame é a forma mais ...
Equiparação salarial de cargos no Judiciário de Mato Grosso do Sul é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a equiparação salarial, por meio de decisão ...
Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal ...
... a decisão da relatora, ministra Rosa Weber, que havia invalidado o ato porque o serra-leonês tem filho brasileiro que depende dele afetiva e financeiramente.
Expulsão
Condenado a seis anos de reclusão ...
... o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o órgão, nos mesmos cargos, durante os biênios 2017/2018 e 2019/2020. A decisão , a ser referendada pelo Plenário, foi proferida na Ação ...
... íntegra da decisão [1].
VP/CR//CF
Foto: Isac Nóbrega/PR
Leia mais:
11/2/2021 - Brumadinho: acordo entre Vale e Minas Gerais para reparar danos do desastre é questionado no STF[2]
References ...
...
Insignificância
Essa decisão foi contestada pela Defensoria Pública estadual (DPE-RO) no Habeas Corpus impetrado no Supremo, em que pedia o trancamento da ação penal com base na aplicação do princípio ...
... de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Siqueira, para apurar a suposta prática de crime de abuso de autoridade. Na decisão tomada no Habeas ...
... em contas no exterior. A decisão se deu no Inquérito (INQ) 4435.
A investigação foi instaurada para apurar a suposta prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de capitais, ...
... outros).
Leia a íntegra da decisão [1].
EC/AS//CF
References
^íntegra da decisão (www.stf.jus.br)
Leia mais http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=458724 ...
... julgaram se servidores podem ultrapassar o teto constitucional com acúmulo de benefícios, como aposentadoria e pensão por morte. Outro destaque é a decisão envolvendo o compartilhamento de informações ...
... ordem de reintegração de posse contra a ocupação “Operação Quilombo Coração Valente”, em Jacareí (SP). A decisão , proferida em petição (PET 9382) da Defen...
Suspensa reintegração de posse de terreno ...
... e, no caso de eventual condenação, do efeito da perda do cargo e da função pública.
Segundo ele, o cotejo analítico entre a decisão do TJ-RJ e esse precedente revela, ao menos em exame preliminar, descompasso ...
... erradas, quando afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o ilegal “acordo entre a Lava-Jato de Curitiba e a Petrobras para ...
Nota do gabinete do ministro Alexandre de ...
... aferição da deficiência do segurado.
A decisão , proferida nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 1171152, deverá ser referendada pelo Plenário do STF, mas já tem eficácia imediata. O relator solicitou, ...
... à Assembleia Legislativa competência para julgar as contas do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Por decisão unânime, na sessão virtual encerrada em 4/12, o Plenário julgou ...
... (RCL) 29303[1], em que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro questiona decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RJ) que limita a medida aos casos de prisão em flagrante. Também está prevista a continuidade ...
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 3854 e 4014) ajuizadas ...
... eventuais inconsistências nos depoimentos.
Direito das partes
Em sua decisão , o ministro Toffoli observou que, nessa análise preliminar do caso, é possível conferir plausibilidade jurídica à pretensão ...
