... mais https://odireito.com/2023/02/20648/stj-juiz-pode-aplicar-medidas -alternativas-para-assegurar-cumprimento-de-ordem-judicial/ ...
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Leia mais https://www.conjur.com.br/2023-jan-29/processo-familiar-criancas-protegidas -entrega-responsavel-adocao ...
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Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-out-08/julia-barufaldi-quotas-preferenciais-sociedades-limitadas ...
... mais https://www.odireito.com/2021/10/19641/stj-anula-provas-obtidas -em-invasao-policial-na-casa-do-suspeito-baseado-em-novo-entendimento-pela-sexta-turma/ ...
... mais https://www.odireito.com/2021/09/19608/tjrj-nega-habeas-corpus-contra-decreto-que-limita-o-acesso-de-pessoas-nao-vacinadas -contra-a-covid-19/ ...
... mais https://www.odireito.com/2021/07/19408/procurador-geral-dos-eua-endurece-regras-para-impedir-medidas -que-forcavam-jornalistas-a-revelar-fontes/ ...
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Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-abr-23/defensorias-sao-admitidas -acao-rompimento-mariana ...
... que apesar do notório aumento das taxas de internação pelo novo coronavírus, o número de leitos custeados pela União está sendo reduzido sem justificativa razoável nos últimos meses. Com base em dados ...
... pública, cobrada das seguradoras conveniadas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), e...
Taxa cobrada de seguradoras por serviço prestado ...
... Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das ...
Ministro suspende criação de cargo comissionado ...
... e cargas horárias e mesma complexidade nas atividades desempenhadas . Segundo a corte estadual, a equiparação apenas resolveria distorções existentes na Lei estadual 3.687/2009, que havia implementado os ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24)
Revista Justiça
As universidades privadas estimam perder 1 milhão de alunos em 2021. Todo ano, cerca de 2,5 milhões de alunos ...
... de tutela para determinar a contagem, com a suspensão do pagamento das vantagens apenas durante o período estabelecido pela lei federal (até 31/12/2021).
Nas SLs 1421 e 1423, o Estado de SP e o MP-SP ...
... vedação à recondução dos membros das Mesas das Casas Legislativas federais para os mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente não seria de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais. No ...
... da competência da Justiça Eleitoral de Pernambuco para a supervisão das investigações. Prevaleceu, no entanto, a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, no sentido do arquivamento, de ofício, das ...
... à ação em que entidades ligadas às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho (MG) e partidos políticos pediam a suspensão da h...
Negado seguimento à ação em que atingidos ...
... posteriormente foi substituída por outras medidas cautelares. A ação penal foi mantida, sucessivamente, pelo Tribunal de Justiça (TJ-RO) e pelo relator da matéria no Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
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Leia mais https://www.conjur.com.br/2021-jan-18/uniao-nao-responsabilizar-forcas-armadas -crise-manaus ...
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O pedido de inquérito foi formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de notícias veiculadas na imprensa sobre uma discussão, em julho de 2020, entre o desembargador e um guarda municipal ...
... ocasiões.
Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia.
Leia mais http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=458810 ...
