... devem observar o modelo jurídico estabelecido pela Constituição Federal (artigo 75, caput). No caso de Roraima, segundo o relator, não há dúvidas de que as contas do órgão devem ser apreciadas pela Assembleia ...
... Grande estaria contaminado, havendo dúvidas sobre a imparcialidade dos jurados.
Decisão
A ministra Cármen Lúcia apontou que o exame do pedido no STJ ainda não foi concluído. Ela não verificou, no caso, ...
... não deixa dúvidas acerca da solicitação e do recebimento, pelo ex-senador, de vantagem indevida a título de doação eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Ricardo Lewandowski divergiu, ao votar pela absolvição ...
... e sanar dúvidas antes que se avolumem”, frisou.
RP/EH
Leia mais http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=452780 ...
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No programa desta quinta-feira, o quadro “Direito Eleitoral” volta a esclarecer dúvidas dos ouvintes sobre ...
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... não há dúvidas em relação à prevenção da 13ª Vara Federal de Curitiba. “Os fatos apurados inserem-se no mesmo contexto de um vultoso esquema implicando agentes políticos, executivos e lobistas, com práticas ...
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Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (24)
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (23)
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... é dia do quadro semanal Mundo Jurídico. Toda semana a colunista Nataly Rochol tira dúvidas dos ouvintes do Giro pelo Mundo e nesta edição do programa ela fala sobre o estado de emergência anunciado por ...
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