Pesquisa
Somente Pesquisa:

Pesquisar palavra-chave uma

Total: 50 resultados encontrados.

Página 2 de 3
... (RCL) 43169, em que a Fazenda Nacional questionava decisão que manteve a homologação do plano de recuperação judicial de uma usina do interior de São Paulo... Ministro rejeita ação da União contra ...
... com a Procuradoria-Geral do Estado, os ocupantes desses cargos funcionariam como uma “procuradoria paralela”. Unicidade Ao se posicionar pela inconstitucionalidade das normas, o relator da ADI, ministro ...
... exercício da liberdade de reunião. Na decisão questionada, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) entendeu necessário o aviso prévio para uma manifestação do sindicato e alguns partidos políticos ...
... de streaming Netflix. Para os ministros, retirar material de circulação apenas porque seu conteúdo desagrada a uma parcela da população, ainda que majoritária, não encontra fundamento em uma sociedade ...
... para submissão de artigos acadêmicos para o primeiro volume da "Suprema - Revista de Estudos Constitucionais", uma das propostas do presidente do STF, min... STF lança edital com critérios para publicação ...
... e a aprovação de seu nome na CCJ por 22 votos a 5, a indicação foi submetida ao Plenário do Senado, onde foi aprovada por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. Com a aprovação no Senado, o desembargador ...
... decidirá se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade e a ação sobre a qual o Plenário decidirá ...
... nossos esforços comuns de produzir os direitos humanos e de não deixar ninguém para trás", afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na abertura ... Secretário-Geral da ONU participa da ...
... do Laboratório de Inovação do STF (InovaSTF). Com a implementação dessas ações, segundo o ministro, o Supremo brasileiro se firma como uma instituição de vanguarda perante o mundo e aberta à inovação. ...
... Pública, em contrariedade à Constituição Federal. Segundo ele, ao estabelecer uma remuneração fixa a título de subsídio, vencimento e salário básico, a norma não distinguiu o tipo de relação jurídica dos ...
... em 19/10, os ministros confirmaram decisão monocrática da ministra Rosa Weber na Ação Cível Originária (ACO) 2187 e negaram a pretensão da União de expropriar uma área de 678 hectares em Belém do São Francisco ...
... e não, como fez, estabelecer que o ICMS cabe ao estabelecimento destinatário da mercadoria ou bem importado. No caso dos autos, uma vez que a transferência do domínio do gás ocorre não apenas em Mato Grosso ...
PDT pede que STF declare que estados e municípios também podem exigir vacinação compulsória O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6586), ...
... Corte, por maioria de votos, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 948634, com repercussão geral (Tema 123[1]). O caso teve início em ação ajuizada por uma pensionista de Canoas (RS), diagnosticada ...
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (21) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (21), a partir das 14h, para analisar uma pauta de julgamentos ...
... Governança Judicial e Democracia com a comunidade acadêmica nacional e internacional, relevantes atores públicos e a sociedade civil. Especialmente para o evento, foi criado um hotsite[1], uma página hospedada ...
... são afastados do convívio de seus pais ou entes queridos, logo em uma fase da vida em que se definem importantes traços de personalidade”, frisou. Covid-19 Mendes destacou que a situação de risco e ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (18) Revista Justiça Esta edição volta a falar da pandemia. Será que o Brasil poderá, assim como países da Europa, entrar numa ...
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira (16) 21h - Repórter Justiça No programa desta semana, você vai ver que uma mesa farta pode até ser o sonho de muitos, ...
... para a construção de navios. A vantagem teria sido paga em conta no exterior. No HC ao Supremo, a defesa sustentava que não há contemporaneidade entre as condutas em tese criminosas (que teriam se consumado ...
<< Início < Anterior 1 2 3 Próximo > Fim >>